Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).
No link abaixo, você confere, através dos termos aditivos, a relação das entidades que executam o SCFV, o quantitativo de metas e recursos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos (SDSCDH) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDACO), tornam público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONJUNTO N.º 01/2020 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para a execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO MUNICÍPIO DE OLINDA, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no Município de Olinda.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONJUNTO N.º 01.2020 – SCFV
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, DE CONCORDÂNCIA, E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
ANEXO III – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO V – DECLARAÇÃO SOBRE AS INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
VI – MODELO DE RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA
ANEXO VIII – MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO