VERSÃO ATUALIZADA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – ECA

O COMDACO TRAZ A TODOS A VERSÃO ATUALIZADA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – ECA

O Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Olinda (COMDACO) acaba de divulgar uma versão mais atualizada do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), reforçando seu compromisso contínuo com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no município.

O documento, que está em vigor, incorpora as mais recentes diretrizes e ajustes necessários para garantir que o ECA continue a ser um instrumento eficaz na defesa dos direitos infantojuvenis. A atualização é um reflexo das mudanças sociais e legislativas, bem como das demandas emergentes da sociedade.

“A atualização do ECA é um passo crucial para assegurar que nossos filhos e adolescentes em Olinda tenham seus direitos garantidos de forma plena e eficaz”, destacou o presidente do COMDACO, Alexandre Santos. “Com as mudanças, buscamos estar mais alinhados com as necessidades atuais e proporcionar uma base sólida para a proteção e o desenvolvimento saudável das nossas crianças.”

O COMDACO, que atua como um órgão consultivo e deliberativo na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, convoca a comunidade a se engajar na leitura e disseminação do Estatuto. O objetivo é garantir que todos estejam informados sobre as novas diretrizes e que possam contribuir para a efetiva implementação das políticas.

“O envolvimento de toda a sociedade é fundamental para que possamos criar um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes. Convidamos todos a conhecer o ECA e a se engajar nas ações que promoverão um futuro melhor para nossa juventude”, completou Alexandre Santos.

A versão atualizada do Estatuto está disponível para consulta no site oficial do COMDACO e também pode ser acessada na unidade do conselho. Para mais informações e para participar das discussões sobre a implementação das novas diretrizes, a comunidade pode entrar em contato diretamente com o COMDACO.

Contato para a Imprensa:
COMDACO – Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Olinda
E-mail: comdaco01olinda@gmail.com
Site: www.comdaco.olinda.pe.gov.br